O presente Regulamento estabelece os procedimentos para realização da prova de vida dos funcionários e agentes do Estado, com vista a garantir maior controlo e atualização dos dados nos respectivos cadastros
Encontre em anexo o plano de reassentamento do distrito de Palma a ser aprovado pelo governo.
Consta nos anexos os seguinte anexos do volume I e II:
Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos.
Vários coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos,
que variam de constipação normal a doenças mais graves,
como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus
descoberto muito recentemente causa uma doença chamada de coronavírus COVID-19.
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