A Província de Cabo Delgado abre o ano Judicial com um aumento de casos de processos pendentes
A Província de Cabo Delgado abre o ano Judicial com um aumento de casos de processos pendentes, na ordem de seis ponto trinta e sete porcento, comparativamente a sete mil e trezentos e quarenta e cinco processos de dois mil e quinze.
O facto acontece num altura em que, até Abril do ano transacto, noventa porcento dos reclusos que cumpriam a prisão preventiva na cadeia provincial, estavam com prazos largamente expirados.
Os dados apresentados pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, esta Quarta-feira, dão conta de um relativo aumento do número de casos pendentes, entrados, julgados e tramitados em dois mil e dezasseis.
Na sua intervenção, o Delegado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica manifestou a sua preocupação com relação a demora na implementação de penas alternativas a prisão para descongestionamento das cadeias.
O Procurador chefe provincial voltou a reiterar a necessidade de criação de condições para a instalação e funcionamento dos tribunais distritais, em Muidumbe, Ibo, Metuge e Quissanga.
O Governo da Província propõe a introdução de um novo modelo de avaliação que permita aferir o nível de desempenho dos diferentes órgãos de administração da justiça.
No encontro, não foram avançados dados sobre casos de corrupção e muito menos número de infrações ligados aos crimes contra o meio ambiente, numa província onde a pratica do garimpo ilegal envolvendo nacionais e estrangeiros, atingiu níveis alarmantes nos últimos anos.